Operação resgata adolescentes do trabalho infantil em fazendas no sudoeste do Pará

Durante uma operação conjunta realizada de 8 a 15 de novembro, uma força-tarefa composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) atuou no sudoeste do Pará com o objetivo de resgatar adolescentes que se encontravam em condições de trabalho infantil em fazendas da região.

Ao todo, seis propriedades rurais nos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia foram fiscalizadas. Embora não tenham sido encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravo, a equipe de fiscalização flagrou dois adolescentes envolvidos em atividades de trabalho infantil.

Um dos casos ocorreu em Uruará, onde uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando como cozinheira em uma fazenda de cultivo de pimenta, há 7 meses. Já em Medicilândia, outro adolescente, de 17 anos, estava há 1 ano atuando no cultivo de cacau em uma propriedade na região.

As atividades desempenhadas pelos adolescentes estão entre as piores formas de trabalho infantil, de acordo com a lista TIP, instituída pelo Decreto nº 6.481 de 2008. Essas formas de trabalho expõem os jovens a diversos riscos e prejudicam sua saúde e segurança.

Imediatamente após o resgate, os adolescentes foram retirados dos locais de trabalho, tiveram seus contratos rescindidos e serão encaminhados de volta às suas cidades de origem. Os empregadores foram identificados e firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias pelos dias trabalhados.

Durante a operação, ocorreu ainda a interdição de três alojamentos que apresentavam condições inadequadas para a moradia dos trabalhadores. Além disso, uma espingarda ilegal foi encontrada e apreendida, sendo encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do Pará em Uruará para os procedimentos necessários.