• Gileade Oliveira

Chorume do aterro irregular de Marituba é queimado em Capanema, denuncia MPPA

Denúncias de moradores apontam que chorume do aterro sanitário de Marituba, região metropolitana de Belém, está sendo queimado em uma empresa em Capanema, nordeste do Pará. Instalado de forma irregular, o aterro recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua, Marituba e tem previsão para encerramento em 31 de maio de 2021.



Sobre a denúncia, uma ação civil pública foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Capanema, apontando danos ambientais e à saúde da população. A ação tem como alvos as empresas Cibrasa – Cimentos do Brasil S/A; Guamá – Tratamento de Resíduos Ltda, que é responsável pelo aterro; e a Gerode Transportes, além do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informou que não foi notificada. Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), as denúncias começaram no primeiro semestre de 2020. Moradores reclamavam do mau cheiro saindo dos fornos da Cibrasa. Segundo os relatos, o problema teria sido causado pelo chorume levado do aterro de Marituba para ser queimados nos fornos da empresa em Capanema. Um inquérito civil foi instaurado para apurar possíveis danos ambientais decorrentes da queima irregular de chorume nos fornos da empresa Cibrasa, sendo o material orgânico transportado por caminhões da empresa Gerode Transportes do aterro de Marituba, contratada da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que é responsável por gerir o aterro, para efetuar o transporte de chorume até a sede da Cibrasa.


Se confirmada negligência dos servidores públicos que atuaram na concessão da licença de operação e na fiscalização das atividades, o Governo do Estado também pode ser condenado, segundo o MP.


Em caso de descumprimento, o órgão pede que as empresas recebam multas diárias no valor de R$50 mil. Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) sobre a ação civil pública. Afirmou ainda que "a empresa possui todas as licenças necessárias para a destinação final do chorume, assim como a transportadora contratada, Gerode Transportes, e a indústria Cibrasa – Cimentos do Brasil S/A, que realiza o tratamento deste resíduo. As licenças foram emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)".

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