O projeto de lei em questão foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) pelo deputado estadual Rogério Barra (PL-PA), com o objetivo de proibir o uso de verbas públicas destinadas á promoção de eventos que promovam a apologia a sexo e drogas ou que incentivem a sexualização infantil, visto que em muitos dos eventos públicos, há a presença de crianças.
Rogério Barra informou que o motivo de sua iniciativa foram as cenas que viralizaram na internet, onde em um show da cantora Manu Batidão, no município de Santa Izabel do Pará (PA), dois homens faziam encenações de sexo no palco diante de famílias que assistiam, muitas delas com crianças. Ainda segundo o deputado, o evento foi patrocinado com verba pública.
Outro caso na mira do deputado foi o festival de verão em Cametá com o tema “Viva a diversidade”, com empenho de verba pública milionária, em atrações como Pabllo Vittar e MC Don juan. O deputado entrou na justiça contra a realização do evento, que segundo o deputado custará R$ 1,5 Milhão aos cofres da prefeitura municipal que estaria com salários atrasados. O evento foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Pará que determinou a suspensão do festival por “incompatibilidade da realização com recursos públicos”, motivo da ação do MPPA.
