O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), recomendou ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), a instalação de placas informativas a fim de prevenir afogamentos na Praia do Atalaia, no município de Salinópolis, nordeste do Pará.
A Promotoria considerou a recomendação da companhia Águas+Seguras da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) que dispõe sobre a sinalização de ambientes aquáticos que objetiva orientar, alertar e/ou proibir de forma padronizada, aos banhistas e pessoas que buscam área de lazer como praias, permitido que o usuário o reconhecimento da mensagem na sinalização em qualquer cenário aquático.
Segundo o MP, levou-se em conta também os dados estatísticos do CBMPA, os quais apontam que a Praia do Atalaia está entre as seis mais perigosas do Estado do Pará, sendo a praia formada por canais em toda a sua extensão, tornando-a mais arriscada.
O Ministério Público considerou, ainda, os dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, os quais demonstram que, o problema de afogamento é global e mata de 230 mil pessoas por ano, e também, o balanço divulgado pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) no 1º semestre de 2022, onde destacam que os afogamentos em praias, piscinas, rios e represas são a causa de 5.700 mortes por ano no Brasil.
Nesse sentido, a Promotoria recomendou que, no prazo de 60 dias o Corpo Militar de Bombeiros apresente as providências adotadas para a instalação das placas informativas na Praia do Atalaia, de modo a publicizar eventuais riscos e prevenir afogamentos, assim como demonstrar outras medidas que possam a ser utilizadas com finalidade educativa e preventiva, tendo em vista a aproximação do período de férias e, consequentemente, a maior circulação de pessoas na região.
Por fim, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas deve ser notificada para que seja analisada a necessidade de adequação do projeto da orla, com intuito de serem inseridas as placas.
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