Ministro do Trabalho fala sobre a criação de uma nova contribuição sindical

Segundo Luiz Marinho, contribuição não seria obrigatória.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta 5ª feira (24.ago) que um grupo de trabalho com centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão elaborando uma proposta de contribuição financeira para os sindicatos.

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“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse Marinho ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, a contribuição, que não seria obrigatória, estaria vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores.

“Tanto o sindicato de empregadores, como o sindicato de empregadores podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho. Agora, as assembleias podem não aprovar. Portanto, não é compulsório, ele é um processo de construção coletiva e ambiente coletivo se decide coletivamente e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, explicou Marinho.

*com informações da Agência Brasil