Polícia Federal e Receita Federal apuram desvio de recursos no Pará

Operação Plenitude investiga contratação, por entes públicos no Estado, de empresa suspeita da prática de lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta terça-feira (30/04), da Operação Plenitude. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é apurar crimes relacionados a lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos praticados por suposta organização criminosa centrada em uma empresa com décadas de atuação no estado do Pará.

A investigação foi iniciada pela Polícia Federal a partir da suspeita de lavagem de dinheiro com fortes elementos de desvio de recursos públicos, indicando a atuação de uma organização criminosa formada por pessoas físicas, incluindo servidores públicos, que utilizavam uma rede de empresas com indicativo de serem de fachada.
A principal empresa envolvida na investigação atua no Pará prestando serviços de engenharia sanitária e rodoviária para entes públicos há décadas, sendo um dos maiores credores de entes públicos no estado, tendo sido constatadas movimentações atípicas na ordem de R$ 1,7 bilhão no período de 2017 a 2022.

Por meio de trabalho realizado pela CGU, identificaram-se licitações e contratos relacionados com a principal empresa investigada que foram financiados com recursos federais, sobretudo da área da saúde, nos quais foi detectada potencial restrição da competitividade e habilitação irregular da vencedora.

Impacto Social

Os recursos públicos envolvidos incluem altos valores que deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana. O Pará é um dos estados com os piores índices de saneamento básico e coleta direta ou indireta de lixo. A má aplicação e o desvio dos recursos objeto da investigação impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados, agravando ainda mais a situação da população.

A Operação Plenitude consiste no cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de ativos da ordem de R$ 1,7 bilhão. As diligências acontecem nos municípios paraenses de Belém, Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria do Pará e São Miguel
do Guamá, além de Barueri (SP). O trabalho conta com a participação de 10 servidores da CGU, 13 da Receita e 152 policiais federais. Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, entre outros.