Três vans, que viajavam num caminhão cegonha, oriundo do Espírito Santo, com destino a Belém, foram apreendidas durante fiscalização realizada no último domingo, 19. O valor total dos veículos é de R$ 1.040.360,00. A apreensão ocorreu na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense.
Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores fazendários desconfiaram da operação registradas nas notas fiscais. Após consultas nos sistemas informatizados, verificaram que a empresa de Belém, destinatária dos veículos, estava com a inscrição estadual “baixada”, ou seja, a empresa foi encerrada e não está mais em atividade, e os impostos não foram recolhidos ao Pará. Com isso, foi percebido que havia uma tentativa de enganar a fiscalização usando uma operação triangular entre as empresas do Espírito Santo, São Paulo e Pará com o intuito de não recolher o diferencial de alíquota do ICMS”, contou o coordenador da unidade da Sefa do Itinga, Gustavo Bozola.
A operação foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 168.954,46.
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