Uma carga com diversas mercadorias avaliadas em um valor de R$442 mil foi apreendida por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a carga não possuía registro de recolhimento do ICMS. De acordo com informações o Caminhão que transportava os produtos saiu da cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, com destino a Parauapebas, no Pará.
A mercadoria foi apreendida durante fiscalização no último domingo (10), no km 15 da rodovia PA-447, no limite entre os estados do Pará e do Mato Grosso.
segundo os fiscais responsáveis pela unidade fazendária de Conceição do Araguaia, a mercadoria não possuía documento com registro do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo relatos do coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira Júnior : “O condutor apresentou documentos fiscais com mercadorias diversas, incluindo persianas, corredeiras e portas, destinadas à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Após pesquisa da equipe de fiscalização, não foi encontrado o pagamento referente ao ICMS diferencial de alíquota no valor devido para o estado do Pará”.
Mediante os fatos foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 79.851,97, referente ao ICMS e multa.
